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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:24

Banco é condenado a indenizar trabalhador que era obrigado a transportar valores

Na Justiça do Trabalho, em ação contra o banco, pediu, entre outros, indenização por danos morais por transporte de valores
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:45

Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012

Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00

A exigência de 3 (três) anos de "atividade jurídica" nos concursos públicos para o ingresso na magistratura e ministério público e a Resolução do Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:34

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:20

CE aprova desconto maior no IR para patrão que estimular empregado doméstico a estudar

empregados domésticos, além de colaborar com a formalização dos contratos de trabalho
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:36

Dia da Consciência Negra: Mais de oito mil processos são motivados por racismo no ambiente de trabalho em quatro anos, segundo Data Lawyer

ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:35

Título de pastor obtido em razão da própria fé não enseja vínculo de emprego com igreja

De acordo com a decisão, a relação entre as duas partes era de natureza confessional, conclusão obtida a partir do conjunto de provas apresentadas no processo.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:32

Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de fogo

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:42

Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado

Ele foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:20

Homicídio qualificado consumado. Emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Contrariedade à prova dos autos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:10

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Materialidade e autoria não contestadas. Impugnação tão somente em face dadosimetria.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:05

Apelação crime. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Condenação.

Recurso da defesa. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos dos condutores, das vítimas e confissão do acusado.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 13:54

Turma reconhece vínculo de emprego entre carreteiro e empresas para as quais fazia fretes

A 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de carreta, que trabalhava
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:36

Responsabilidade civil. Indenização por danos moral e material. Homicídio com emprego de arma de fogo.

Ação proposta pelos pais do falecido contra a empregadora da vítima, o autor do disparo e a empregadora deste.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:17

HC. Roubo. Emprego de arma e concurso de agentes. Sentença condenatória motivada.

Ordem denegada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:24

Roubo qualificado. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima.

Regime fechado necessário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

Penal. HC . Ato infracional equiparado a roubo circunstanciado. Emprego de arma de fogo. Perícia.

Prescindibilidade. Art. 158 do CPP. Impossibilidade na apreensão. Art. 167 do CPP. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Postulada absolvição. Inviabilidade.

Materialidade e autoria sobejamente demonstradas, em especial pelas palavras de testemunhas oculares, que reconheceram o acusado. Condenação mantida. Apelo desprovido.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:39

Valor pago por alimentante que tem emprego deve ser baseado em seus rendimentos

O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Penal. Habeas corpus. Roubo com emprego de arma de fogo e em concurso de agentes.

Ordem concedida.

Exibindo resultado de 3561 até 3580 de um total de 40834

Na Justiça do Trabalho, em ação contra o banco, pediu, entre outros, indenização por danos morais por transporte de valores

Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa

Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da

empregados domésticos, além de colaborar com a formalização dos contratos de trabalho

ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho

De acordo com a decisão, a relação entre as duas partes era de natureza confessional, conclusão obtida a partir do conjunto de provas apresentadas no processo.

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.

Ele foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado.

Contrariedade à prova dos autos.

Materialidade e autoria não contestadas. Impugnação tão somente em face dadosimetria.

Recurso da defesa. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos dos condutores, das vítimas e confissão do acusado.

A 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de carreta, que trabalhava

Ação proposta pelos pais do falecido contra a empregadora da vítima, o autor do disparo e a empregadora deste.

Ordem denegada.

Regime fechado necessário.

Prescindibilidade. Art. 158 do CPP. Impossibilidade na apreensão. Art. 167 do CPP. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada.

Materialidade e autoria sobejamente demonstradas, em especial pelas palavras de testemunhas oculares, que reconheceram o acusado. Condenação mantida. Apelo desprovido.

O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.

Ordem concedida.

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